O Ministério da Educação autorizou um reajuste de 14,35% no valor do repasse destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar em todo o país para este ano.
A medida busca recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026.
O governo federal informa que o montante representa um aumento de 55% no orçamento da merenda escolar desde 2023 e de 80% em comparação ao valor aplicado há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
Reajuste e orçamento
O novo percentual de correção incide diretamente sobre os valores transferidos a estados e municípios para a execução do programa.
A ampliação do orçamento ocorre em um contexto de elevação dos preços de alimentos, impactando a capacidade de aquisição dos entes federativos responsáveis pela oferta da merenda escolar.
Destinação à agricultura familiar
Além do reajuste financeiro, foi oficializada a ampliação da cota mínima obrigatória para compras da agricultura familiar. Estados e municípios passam a destinar 45% dos recursos do programa à aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais, ante o percentual anterior de 30%.
A estimativa é de que cerca de R$ 3 bilhões sejam direcionados diretamente à economia rural com a mudança.
O programa atende estudantes da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos, matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
