A queima de lixo e entulhos em lotes urbanos e áreas públicas, além de ser uma infração prevista em lei, representa riscos ao meio ambiente e à saúde pública, causa incômodo à vizinhança e pode favorecer a propagação de incêndios para outras regiões do município. Com o objetivo de acompanhar as ações de fiscalização e prevenção, a Câmara de Foz encaminhou à Prefeitura o Requerimento nº 817/2026, solicitando informações sobre denúncias, fiscalizações, multas e campanhas educativas relacionadas às queimadas.
Além dos impactos ambientais, a fumaça representa um risco à saúde da população, especialmente para grupos mais vulneráveis. “Sabemos que há muitos idosos, crianças e pessoas com problemas respiratórios que estão sendo prejudicados com a fumaça dessas queimadas”, destacou o autor do requerimento, vereador Sidnei Prestes (Podemos).
O documento busca levantar informações sobre o número de atendimentos realizados, fiscalizações efetuadas e notificações de infração emitidas pelos órgãos responsáveis. Também solicita dados sobre os bairros e as regiões com maior incidência de queimadas, além do número de denúncias registradas nos últimos dois anos.
Outro ponto abordado é a existência de ações conjuntas entre a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e os setores de Meio Ambiente, Fiscalização e Saúde para promover campanhas de conscientização e prevenção, com foco nos riscos das queimadas e na proteção da população.
