O vereador Beni Rodrigues protocolou na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a Indicação nº 534/2025, que sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para criar uma farmácia de manipulação municipal.
A proposta tem como objetivo principal oferecer medicamentos essenciais a custos mais baixos, beneficiando diretamente a população de baixa renda do município.
Economia e acesso à saúde
Na justificativa do documento, o parlamentar argumenta que muitos medicamentos básicos poderiam ser preparados pela própria prefeitura com um custo significativamente inferior ao de mercado.
Segundo o texto da indicação, os preços dos medicamentos manipulados pelo Município poderiam ser de 40% (quarenta por cento) a 50% (cinquenta por cento) mais baratos que os industrializados vendidos por laboratórios particulares.
O foco da proposta é garantir que a população mais carente, que muitas vezes não possui condições financeiras para comprar os medicamentos, tenha acesso ao tratamento necessário.
Próximos passos e natureza da proposta
A Indicação é um instrumento legislativo por meio do qual um vereador formalmente sugere uma medida de interesse público ao Poder Executivo. A proposta de Beni Rodrigues solicita que o prefeito determine à secretaria competente a elaboração de um estudo de viabilidade sobre a criação da farmácia.
Diferente de um projeto de lei, a indicação funciona como uma recomendação, cabendo à Prefeitura analisar a viabilidade técnica e financeira da sugestão e decidir sobre sua implementação. O proponente considera a iniciativa um “grande passo para o Município”.
