O vereador Bosco Foz (PL) solicitou oficialmente a retirada do Projeto de Lei nº 112/2025, que propunha alterações na Lei nº 5.330/2023, norma que instituiu o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.
O pedido foi protocolado na Câmara Municipal na terça-feira (4), conforme o Requerimento nº 777/2025.
A decisão ocorre após a ampla repercussão do caso, noticiada anteriormente pelo Diário das Águas, quando o projeto gerou debate sobre liberdade de expressão.
A matéria publicada pelo jornal destacou que o texto previa, entre outros pontos, a limitação dos discursos durante a cerimônia de entrega do prêmio, o que foi interpretado por jornalistas, parlamentares e entidades culturais como uma forma de censura prévia.
O dispositivo mais contestado determinava que pronunciamentos de homenageados e autoridades deveriam “restringir-se à valorização das contribuições do homenageado ao campo da comunicação social”, o que motivou reação pública e levou a Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão a apresentar uma emenda supressiva pedindo a exclusão do trecho.
No pedido de retirada, Bosco Foz fundamentou-se no artigo 131, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, encerrando oficialmente a tramitação do projeto.
A medida marca o fim de um debate que mobilizou o Legislativo, jornalistas e representantes da sociedade civil em torno da defesa da liberdade de expressão e do caráter simbólico da homenagem à imprensa local.
