A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizará, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para debater as atribuições do Conselho Tutelar e a otimização da rede de proteção social de crianças e adolescentes na cidade.
O evento, solicitado pela vereadora Valentina Rocha (PT), terá início às 9h no Plenário da Casa de Leis e será aberto ao público.
Objetivos do debate
O encontro busca discutir os limites e as atribuições legais dos Conselhos Tutelares, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além disso, a audiência tem como objetivos identificar entraves na articulação da rede de proteção, promover a integração entre os órgãos de atendimento à infância e construir encaminhamentos concretos para fortalecer o sistema em Foz do Iguaçu.
Participação social e convidados
Foram convidados para o debate representantes dos Conselhos Tutelares, das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, além do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
A população interessada em participar e usar a palavra pode se inscrever previamente pela internet ou durante o próprio evento.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais oficiais do Legislativo.
