A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu analisa o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Sidnei Prestes, que institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais Domésticos. A proposta prevê a criação de uma plataforma digital integrada para facilitar a adoção de cães e gatos sob tutela do Centro de Controle de Zoonoses, ONGs e entidades parceiras.
O objetivo é modernizar o processo de adoção, utilizando ferramentas tecnológicas para conectar adotantes a animais resgatados. Entre as funcionalidades da plataforma estão:
- Cadastro detalhado: fotos, idade, sexo, porte, histórico de saúde e vacinas dos animais.
- Sistema de busca: filtros por preferências do adotante.
- Match por inteligência artificial: sugestões de animais compatíveis com o perfil do interessado.
- Adoção online: formulários digitais, agendamento de visitas e assinatura de termos de responsabilidade.
- Seção educativa: informações sobre guarda responsável, cuidados veterinários e legislação.
Acessibilidade e parcerias
Para ampliar o alcance, a plataforma poderá ser acessada por meio de quiosques interativos e telas digitais em locais públicos estratégicos. O projeto também prevê integração com redes municipais de Wi-Fi gratuitas, garantindo inclusão digital. Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, serão incentivadas para aprimorar e viabilizar financeiramente o programa.
Viabilidade financeira
A implementação da lei está condicionada à disponibilidade orçamentária do município, mas o Executivo poderá buscar recursos externos. O vereador Sidnei Prestes destacou que a proposta respeita a autonomia do Poder Executivo, já que apenas autoriza a criação da plataforma, sem impor obrigações diretas.
O projeto busca posicionar Foz do Iguaçu como uma cidade inteligente comprometida com o bem-estar animal. O texto segue para análise das comissões da Câmara e, se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito General Silva e Luna.
