Nos primeiros 100 dias da legislatura 2025-2028, encerrados em 10 de abril de 2025, os 15 vereadores de Foz do Iguaçu protocolaram 1.205 matérias legislativas, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Foram 975 indicações, 185 requerimentos, 41 projetos de lei, 3 Projetos de Lei Complementar e 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Esta análise foca na quantidade de proposições apresentadas por cada vereador, refletindo seu nível de ação legislativa, e não na qualidade ou efetividade das matérias, que dependeriam de avaliação de conteúdo e tramitação.
As matérias legislativas incluem:
- Projetos de Lei: Tornam-se leis municipais, se aprovados, impactando a população.
- Requerimentos: Pedidos formais para informações ou ações do Executivo.
- Indicações: Sugestões de melhorias, como obras, sem caráter obrigatório.
- Projetos de Lei Complementar: Regulam temas estruturantes, como tributação.
- Emenda à Lei Orgânica: Altera normas fundamentais do município.
A seguir, detalhamos o desempenho por categoria, com gráficos para ilustrar a atuação dos vereadores.
Projetos de Lei: Moldando o Futuro da Cidade
Os vereadores apresentaram 41 projetos de lei, complementados por 10 do prefeito e 1 da Mesa Diretora, totalizando 52 proposições. Esses projetos abordam desde inclusão até sustentabilidade.
Acima, um gráfico de barras mostra quantos projetos de lei cada vereador protocolou nos primeiros 100 dias. As barras mais altas, como a de Sidnei Prestes, destacam os mais ativos, enquanto ausências revelam diferentes prioridades. Explore o gráfico para comparar o engajamento legislativo.
Líderes em Projetos
- Sidnei Prestes (Mobiliza): 19 projetos.
- Soldado Fruet (PL): 5 projetos.
- Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos): 4 projetos.
- Cabo Cassol (PL): 3 projetos.
- Bosco Foz (PL): 3 projetos.
Outros:
Professora Marcia Bachixte (MDB) e Yasmin Hachem (PV) apresentaram 2 projetos cada, Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PP) e Paulo Debrito (PL) protocolaram 1 projeto cada.
Menor Atuação: Adriano Rorato (PL), Balbinot (PSDB), Beni Rodrigues (PP), Evandro Ferreira (PSD) e Valentina (PT) não apresentaram projetos de lei.
Projetos em Coautoria
Dez vereadores assinaram o PL 40/2025 para transparência em emendas parlamentares, em análise jurídica, mas não conta como autoria principal.
Requerimentos: Fiscalizando o Executivo
Os vereadores protocolaram 185 requerimentos, fundamentais para cobrar informações e propor ações.
Acima, um gráfico de barras exibe os requerimentos por vereador. As barras de Cabo Cassol e Bosco Foz se destacam, enquanto outras são menores. Use o gráfico para comparar a fiscalização de cada parlamentar.
Líderes em Requerimentos
- Cabo Cassol (PL): 30 requerimentos
- Bosco Foz (PL): 24
- Yasmin Hachem (PV): 22
- Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) e Valentina (PT): 20 cada
Outros:
Soldado Fruet (12), Adriano Rorato (PL) e Professora Marcia Bachixte (MDB): 11 cada, Sidnei Prestes (9), Anice Gazzaoui (8), Paulo Debrito (6), Adnan El Sayed (5), Balbinot (4).
Menor Atuação: Evandro Ferreira (2), Beni Rodrigues (1).
Indicações: Melhorias para a Comunidade
Com 975 indicações, os vereadores sugeriram obras, serviços e ajustes para a cidade.
Acima, um gráfico de barras revela o volume de indicações por vereador. A liderança de Cabo Cassol é evidente, contrastando com números menores. Explore o gráfico para ver quem mais se dedicou às demandas locais.
Líderes em Indicações
- Cabo Cassol (PL): 173 indicações
- Bosco Foz (PL): 124
- Soldado Fruet (PL): 104
- Adnan El Sayed (PSD): 103
- Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos): 80
- Paulo Debrito (PL): 79
Outros:
Yasmin Hachem (56), Professora Marcia Bachixte e Sidnei Prestes (52 cada), Valentina (44), Balbinot (40), Adriano Rorato (26), Anice Gazzaoui (24).
Menor Atuação:
Evandro Ferreira (10), Beni Rodrigues (8).
Projetos de Lei Complementar: Estrutura Municipal
Soldado Fruet (PL) apresentou 3 Projetos de Lei Complementar:
- PLC 1/2025: Revoga regras de logradouros públicos (já lei).
- PLC 3/2025: Altera o Código Tributário.
- PLC 4/2025: Modifica parcelamento do solo urbano (em análise).
Esses projetos abordam questões estruturantes, como tributação e ordenamento urbano.
Emenda à Lei Orgânica: Reforma Fundamental
Cabo Cassol (PL) propôs o PELOM 1/2025, em tramitação, para alterar a Lei Orgânica Municipal. Esse processo exige votação rigorosa, e o Diário das Águas acompanhará os desdobramentos.
Quem se destaca e quem precisa avançar
Os vereadores produziram 1.205 matérias: 80,91% indicações, 15,35% requerimentos, 3,40% projetos de lei, 0,25% PLCs, 0,08% PELOM.
O PL liderou a produção, com vereadores como Cabo Cassol (207 matérias: 3 projetos, 30 requerimentos, 173 indicações, 1 PELOM) e Bosco Foz (151 matérias). Sidnei Prestes destacou-se em projetos (80 matérias), seguido por Soldado Fruet (124) e Dr. Ranieri Marchioro (104).
Menor Produção:
- Beni Rodrigues (PP): 9 matérias (0 projetos, 1 requerimento, 8 indicações).
- Evandro Ferreira (PSD): 12 matérias (0 projetos, 2 requerimentos, 10 indicações).
- Valentina (PT): 64 matérias (0 projetos, 20 requerimentos, 44 indicações).
Essas diferenças mostram estratégias distintas: projetos para criar leis, requerimentos para fiscalizar, indicações para atender demandas locais.
Ressaltamos que esta análise avalia a quantidade de matérias protocoladas, ou seja, o nível de atividade legislativa, e não a qualidade ou o impacto das proposições, que exigem estudo à parte. O Diário das Águas seguirá analisando a legislatura para informar os cidadãos.
Muito válida essa matéria. A população agradece