Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram por unanimidade o remanejamento de R$ 7 milhões do orçamento da Câmara Municipal para o Executivo, com o objetivo de viabilizar o pagamento do Prêmio Ideb aos profissionais da educação.
A medida está prevista no projeto de lei nº 96/2026, que, após a aprovação pelo Legislativo, foi encaminhado para sanção do prefeito.
Os recursos serão obtidos por meio da anulação de uma dotação orçamentária anteriormente destinada à construção da nova sede da Câmara.
A mudança foi possível porque os valores previstos para a obra não serão utilizados integralmente neste ano, período em que estão previstas contratações preparatórias e serviços relacionados ao empreendimento.
Pagamento previsto para 2026
O Prêmio por Desempenho será pago em parcela única ainda em 2026. A iniciativa busca reconhecer os profissionais da educação pelo desempenho alcançado nos indicadores de qualidade de ensino.
Com a aprovação do projeto, os R$ 7 milhões que permaneceriam vinculados à dotação da nova sede do Legislativo poderão ser direcionados ao Executivo para viabilizar o pagamento da premiação.
Situação financeira gera questionamentos
Durante a discussão da proposta, vereadores levantaram questionamentos sobre a situação financeira do município e demonstraram preocupação com a necessidade de utilização de recursos provenientes do Legislativo para assegurar o pagamento do prêmio.
Entre os pontos debatidos esteve a possibilidade de que, sem o remanejamento, o Prêmio Ideb não fosse pago aos profissionais da educação.
As manifestações também abordaram a capacidade financeira do município para cumprir compromissos em outras áreas da administração pública.
Saúde também entra no debate
A situação da saúde municipal foi citada durante a discussão. Parlamentares manifestaram preocupação de que a necessidade de remanejamento para atender compromissos da educação possa ocorrer em um cenário de dificuldades também em outros setores.
Nesse contexto, foram mencionados recentes cortes orçamentários que afetaram as horas extras dos profissionais que atuam nas unidades de saúde.
Outros vereadores destacaram, por outro lado, a situação do financiamento federal da saúde em Foz do Iguaçu.
Foi lembrado que o município permanece sem receber recursos federais considerados necessários diante do atendimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um número de usuários superior ao de sua população fixa, situação apontada como uma dificuldade para a gestão do setor.
