A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (23), uma manifestação em que atribui a violação da tornozeleira eletrônica a um episódio de “confusão mental” causado por interação de medicamentos.
A ocorrência é um dos pontos citados na decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão preventiva do ex-presidente, no sábado (22).
A apresentação foi feita dentro do prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro, que havia solicitado esclarecimentos sobre os danos registrados no equipamento.
No documento, os advogados Celso Vilardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser também reforçam o pedido já protocolado para que Bolsonaro seja colocado em prisão domiciliar humanitária.
Relato da SEAP e substituição da tornozeleira
Segundo a defesa, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP) registrou a violação da tornozeleira e, em seguida, policiais penais tiveram acesso imediato ao condomínio após contato com Bolsonaro. O dispositivo foi substituído no local.
A SEAP anexou um vídeo mostrando a avaliação da tornozeleira, no qual Bolsonaro admite ter usado um “ferro quente” no equipamento.
Para os advogados, porém, não houve tentativa de rompê-lo, mas uma ação desconexa da realidade, motivada por um quadro de alteração mental.
Interação medicamentosa e efeitos adversos
A manifestação descreve que o ex-presidente faz uso contínuo de medicações que atuam no sistema nervoso central e que, no feriado de quinta-feira (20), passou a apresentar novos efeitos colaterais.
De acordo com boletim médico citado pela defesa, a introdução do medicamento pregabalina, prescrito por uma segunda médica, sem conhecimento da equipe que o atende desde a última internação, teria interagido com clorpromazina e gabapentina, já utilizadas para tratar soluços persistentes decorrentes da facada de 2018.
O laudo mencionado aponta que a pregabalina pode provocar alterações do estado mental, incluindo confusão, sedação, alucinações e distúrbios cognitivos.
A defesa afirma que, durante a audiência de custódia, Bolsonaro relatou estar sob “alucinação” e acreditar que havia um dispositivo de escuta na tornozeleira, motivo pelo qual teria tentado “abrir a tampa”.
Ausência de tentativa de fuga, segundo a defesa
Os advogados sustentam que o vídeo anexado pela SEAP mostra tanto a integridade da pulseira quanto o ex-presidente com fala lenta e ainda confusa. A avaliação, afirmam, não aponta tentativa de fuga nem desligamento proposital do equipamento, mas “comportamento ilógico” associado aos efeitos adversos dos medicamentos.
A defesa também cita que a residência de Bolsonaro é monitorada constantemente por policiais federais e situada em um condomínio fechado, o que tornaria inviável qualquer fuga mesmo se o equipamento fosse desativado, o que, segundo os advogados, não ocorreu.
Com base nessas informações, os representantes pedem que o STF considere o quadro clínico, a interação medicamentosa e a suposta confusão mental no momento da violação, retomando o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária.
