Entrou em vigor nesta terça-feira (03) o novo Plano de Contingência para Eventos de Saúde Pública (PCESP) da Portos do Paraná. O documento foi apresentada à comunidade portuária, a agentes marítimos e a autoridades durante um workshop conduzido por profissionais da Autoridade Portuária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sexta-feira (30/10), na sede do Sest/Senat de Paranaguá.
O documento estabelece protocolos para reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no Brasil por meio de viajantes e mercadorias, contribuindo para a proteção da saúde pública e da segurança sanitária do país. Procedimentos semelhantes foram utilizados durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2022, e poderão ser aplicados, por exemplo, em casos suspeitos de ebola, mpox ou outras doenças com alto potencial de disseminação.
A elaboração do novo plano foi motivada por uma mudança nas normas da Anvisa. Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 932/2024, em 10 de outubro de 2024, a implementação e a manutenção de planos de contingência passaram a ser obrigatórias para as administrações de portos e aeroportos.
“Antes era uma atribuição que ficava unicamente a cargo da Anvisa. Agora é uma responsabilidade que foi repassada aos portos, mas que fica sob supervisão, colaboração e auxílio, e também cobrança e fiscalização por parte da Anvisa”, explica Roberto Busato Filho, chefe do Posto da Anvisa (PVPAF) em Paranaguá.
REVISÃO INTEGRAL – A Portos do Paraná mantém um plano de emergência para crises sanitárias há mais de 10 anos. Com a nova diretriz da Anvisa, porém, a empresa optou por revisar integralmente o documento. “Mudamos todos os fluxos de atendimento, tornando-os mais simples de entender, mais lógicos, em um formato que todos entendam o que fazer em cada momento do atendimento. Revisamos as diretrizes e os métodos, para ter um plano novo, robusto e melhor aplicável à realidade que a gente vive”, detalha Felipe Zacharias, colaborador da Portos do Paraná e coordenador do Comitê de Contingência para Eventos de Saúde Pública (CCESP).
IMPLANTAÇÃO – Antes do workshop, a Portos do Paraná também realizou uma reunião técnica com representantes dos serviços de saúde municipal e estadual, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital Regional, referência no atendimento hospitalar em Paranaguá. Concluídas as etapas previstas no cronograma de implantação, o documento foi disponibilizado no site da Portos do Paraná.
Uma das principais mudanças do novo plano é a adoção da abordagem sindrômica para avaliar casos suspeitos. Em vez de considerar inicialmente uma doença específica, a equipe analisará os sintomas apresentados pelos tripulantes para definir os procedimentos de atendimento.
“Caso o comandante notifique que algum tripulante tenha sintomas, já fazemos o enquadramento com base no nosso plano. Com a abordagem sindrômica, será feita a análise dos sintomas e então se estabelece uma metodologia de atendimento. A identificação do tipo da doença só ocorrerá quando o tripulante estiver no hospital”, explica Zacharias.
Representantes das empresas da comunidade portuária avaliaram positivamente o workshop, que contribuiu para prepará-los para a implantação do plano. Nelson Nunes da Conceição, técnico em segurança do trabalho pleno do Terminal ALTP (Amaggi & LDC Terminais Portuários de Paranaguá), considerou a iniciativa importante para compreender melhor o fluxograma e os procedimentos a serem adotados em situações de emergência.
“O plano é essencial para a comunidade portuária, para o atendimento rápido em situações de emergências, principalmente no caso de epidemias. Agora vamos baixar o conteúdo, levar esse material para nossa enfermeira do trabalho e ser multiplicadores para todos os colaboradores da nossa empresa”, destaca Nunes.
SIMULADO – Para avaliar a eficácia do novo plano e identificar possíveis melhorias, a Portos do Paraná realizará um simulado no início de dezembro. A atividade também atende determinação da Anvisa de que os planos sejam testados e constantemente atualizados.
“Como a atividade portuária é dinâmica e as doenças são dinâmicas, a Anvisa determina que o plano precisará ser anualmente testado, para analisar se ele está sendo eficaz o suficiente para responder a eventuais crises sanitárias. Já está previsto o simulado, que vai testar a nossa capacidade de resposta a um caso fictício de emergência em saúde pública”, conclui Busato, chefe do Posto da Anvisa em Paranaguá.
O novo Plano de Contingência para Eventos de Saúde Pública (PCESP) pode ser acessado no site da Portos do Paraná.
