A Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu abriu uma chamada pública para identificar um imóvel destinado à instalação do novo Ambulatório de Saúde Mental (ASM), integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O processo ocorre diante da necessidade de ampliar a estrutura de atendimento e de uma demanda reprimida de 4.770 pacientes que aguardam atendimento psicoterápico no município.
O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 foi publicado na edição nº 5544 do Diário Oficial do Município, em 31 de agosto. O documento estabelece requisitos sanitários, arquitetônicos, técnicos e de localização para o imóvel que poderá receber a unidade.
A atual estrutura não comporta mais a demanda de atendimentos e não oferece as condições mínimas consideradas adequadas. Com a mudança, a Secretaria de Saúde pretende garantir espaço para continuidade, ampliação e qualificação dos serviços especializados de saúde mental oferecidos à população.
Novo espaço poderá ter até 800 metros quadrados
O imóvel deverá possuir área útil de até 800 metros quadrados e condições para acomodar continuamente cerca de 20 profissionais. A equipe será composta por psicólogos estatutários e profissionais vinculados ao termo de cooperação técnica firmado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
A estrutura também precisará comportar fluxo intenso de pacientes e acompanhantes nos períodos da manhã e da tarde.
Entre as exigências estão pelo menos dez salas individualizadas destinadas a consultas e atendimentos psicológicos, além de sala ampla para reuniões clínicas e atividades multiprofissionais e sala de coordenação.
O espaço deverá contar ainda com recepção, copa, cozinha e sanitários acessíveis. Também será necessário atender às normas de acessibilidade e oferecer isolamento acústico adequado nos consultórios, além de condições de iluminação, ventilação, climatização e infraestrutura para internet e telefonia.
A localização fará parte dos critérios considerados na escolha. O imóvel deverá ter acesso facilitado ao transporte público e, preferencialmente, estar situado na região central de Foz do Iguaçu.
Propostas podem ser entregues até 25 de setembro
Os interessados poderão apresentar as propostas entre 4 de setembro e as 14h do dia 25 de setembro de 2026. Os envelopes deverão ser protocolados na Diretoria de Saúde Mental, localizada na Avenida Brasil, nº 1637, no Centro.
A sessão pública para abertura dos envelopes está marcada para 28 de setembro, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde. Depois da assinatura do contrato, está previsto prazo de até 30 dias para a entrega definitiva do imóvel em condições de uso.
Concluída a prospecção do mercado imobiliário, a secretaria poderá avançar para a celebração do contrato de locação.
A contratação estará condicionada à compatibilidade dos valores apresentados com o mercado imobiliário local e ao cumprimento das demais condições estabelecidas no edital.
Avaliação considera preço, localização e estrutura
As propostas passarão pela verificação dos requisitos obrigatórios, análise das condições técnicas e operacionais e posterior pontuação e classificação das habilitadas.
Entre os aspectos considerados estão o valor da locação, localização e acesso, critérios técnicos, estrutura, adequação e diferenciais apresentados pelo imóvel.
Medidas de sustentabilidade poderão contribuir para a avaliação, incluindo geração de energia solar, aproveitamento de águas pluviais e utilização de iluminação LED.
Estruturas de segurança, estacionamento, sistema de alarme e outras condições que favoreçam o funcionamento da unidade também estão entre os diferenciais considerados.
O edital disponibiliza ainda os modelos de credencial para representante, proposta comercial e declaração, além da relação dos documentos exigidos para participação na chamada pública.
