A criação da Tabela SUS Paranaense entrou no debate eleitoral para o Governo do Estado diante da defasagem entre os custos dos procedimentos realizados por hospitais filantrópicos e os valores repassados pelo Governo Federal.
A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (FEMIPA) apresentou a proposta aos pré-candidatos Sandro Alex (PSD), Sergio Moro (PL) e Requião Filho (PDT), defendendo a complementação dos recursos com verbas do Tesouro Estadual.
Atualmente, para cada R$ 100 aplicados na assistência a pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os hospitais filantrópicos paranaenses recebem aproximadamente R$ 60 do Governo Federal.
A diferença representa um déficit estimado em 40%, que precisa ser compensado pelas instituições por outras fontes de receita.
Peso da rede filantrópica
Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos gerais realizados pelo SUS no Paraná e concentram mais de 70% das demandas de alta complexidade.
Na área de transplantes, executam mais de sete em cada dez procedimentos realizados no Estado, incluindo 84% das cirurgias de fígado e 71% das cirurgias de coração.
Em diferentes regiões do Paraná, a Santa Casa local também representa a única alternativa de atendimento médico em um raio de dezenas de quilômetros.
O presidente da FEMIPA, Charles London, aponta que a diferença entre os custos e os repasses compromete a sustentabilidade financeira dessas instituições.
Para arcar com despesas como salários, insumos, medicamentos e energia, os gestores recorrem a convênios privados, doações comunitárias e até rifas.
A proposta da entidade prevê um aporte estadual complementar, linear e permanente, estabelecido por lei e atualizado anualmente conforme a inflação do setor de saúde. O objetivo é aproximar a remuneração dos serviços hospitalares dos custos efetivos, tendo como referência o modelo adotado em São Paulo.
Propostas dos pré-candidatos
Sandro Alex afirmou que a atualização da tabela federal, acompanhada do reforço no custeio, está entre as principais necessidades do setor.
O pré-candidato destacou que a medida permitiria melhorar as condições financeiras das instituições e ampliar os atendimentos, além de defender a continuidade da parceria entre o Poder Público e a rede filantrópica.
Sergio Moro apresentou adesão mais direta ao modelo paulista e classificou a implementação progressiva da Tabela SUS Paranaense como o carro-chefe de seu plano de governo para os serviços de média e alta complexidade.
O senador indicou a experiência de São Paulo como referência para ampliar a remuneração dos hospitais e afirmou que pretende contar com o apoio da FEMIPA na elaboração da política estadual.
Requião Filho avaliou que o modelo pode ser aplicado no Paraná, mas ressaltou a necessidade de considerar as particularidades orçamentárias estaduais.
A proposta defendida pelo pré-candidato prevê uma construção conjunta entre as Secretarias da Saúde e da Fazenda, com critérios técnicos compatíveis com a capacidade financeira do Estado e prioridade inicial para áreas de maior peso econômico e assistencial, como oncologia e cardiologia.
Outras medidas para o setor
A FEMIPA sustenta que a revisão da remuneração dos procedimentos deve fazer parte de um conjunto mais amplo de iniciativas voltadas à sustentabilidade dos hospitais.
As propostas apresentadas aos pré-candidatos estão organizadas em oito eixos estratégicos relacionados a gargalos enfrentados pelo setor.
Entre as medidas estão a ampliação do programa HOSPSUS e a criação de linhas de crédito subsidiadas por meio da Fomento Paraná para a reestruturação das dívidas acumuladas durante a pandemia da covid-19.
A entidade também propõe incentivos à eficiência energética, ampliação da desoneração do ICMS incidente sobre insumos e redução da burocracia nos repasses de emendas parlamentares.
Financiamento no centro do debate
As manifestações dos três pré-candidatos convergem quanto à necessidade de enfrentar a situação financeira dos hospitais filantrópicos, embora apresentem diferentes caminhos para a implementação das medidas.
A proposta da Tabela SUS Paranaense coloca a complementação estadual do financiamento entre os temas relacionados à saúde pública no debate eleitoral do Paraná.
