O Instituto Água e Terra (IAT) publicou, nesta terça-feira (11), uma portaria que suspende por 180 dias a exigência de autorizações, licenças e outorgas ambientais para obras emergenciais em municípios em situação de calamidade pública.
A medida tem como principal objetivo acelerar a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, cidade do Centro-Sul do Paraná devastada por um tornado na última sexta-feira (7).
A decisão permite a execução imediata de ações de reconstrução de moradias e infraestrutura, como recuperação de pontes, estradas e obras de prevenção de novos desastres.
A iniciativa também complementa a autorização do Governo do Estado para que a Cohapar inicie a construção de 320 casas populares destinadas às famílias que perderam suas residências.
O presidente do IAT, Everton Souza, destacou que a portaria busca eliminar a burocracia em um momento de urgência.
“Estamos lidando com uma situação de emergência que exige rapidez e coordenação”, afirmou.
Durante o período de vigência, a dispensa se aplica a todos os municípios com situação de emergência homologada pelo Governo do Estado.
A medida reforça ações já tomadas no início do mês em razão das fortes chuvas que atingiram o Paraná, onde 34 cidades permanecem em situação de emergência ou calamidade.
Ações integradas e reconstrução
A portaria do IAT soma-se a outras iniciativas estaduais voltadas à reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu.
No último domingo (9), o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que altera o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa em duas sessões extraordinárias.
A nova legislação autoriza o repasse direto de recursos financeiros às famílias afetadas, sem necessidade de mediação pelos municípios.
O valor previsto é de até R$ 50 mil por família, com investimento inicial de R$ 50 milhões.
“O objetivo foi ser rápido e pudemos concluir essa etapa com apoio fundamental dos nossos deputados estaduais. Esse esforço coletivo mostra que a união de forças ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e pelos temporais dos últimos dias”, afirmou Ratinho Junior.
O Governo do Estado também iniciou o planejamento para reconstrução de moradias, da sede da Apae e de escolas destruídas pelo fenômeno.
Técnicos da Cohapar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e da Defesa Civil atuam na avaliação dos danos e na verificação das condições de segurança das edificações.
