A Secretaria Municipal de Saúde instituiu, nesta semana, uma Comissão Multiprofissional responsável pela elaboração das Diretrizes Municipais de Implementação do Tratamento Farmacológico da Obesidade na Atenção Primária à Saúde.
O grupo definirá os critérios para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade, além de estabelecer os protocolos e fluxos necessários para a implantação da política pública. Os primeiros atendimentos estão previstos para começar ainda neste semestre.
Implementação do protocolo
A criação da comissão considera que a obesidade é uma doença crônica multifatorial, associada ao desenvolvimento de diversas doenças crônicas e ao aumento da mortalidade. A medida também leva em conta a destinação de uma emenda parlamentar ao município para a aquisição da tirzepatida.
O financiamento inicial do projeto será de R$ 1 milhão, proveniente de emenda parlamentar. A iniciativa segue experiências já desenvolvidas em municípios como Rio de Janeiro (RJ) e Sorocaba (SP).
Paralelamente, o Ministério da Saúde implantou o projeto-piloto Real-Bari, que utiliza a semaglutida para atender 250 pacientes com obesidade grave no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS).
Atribuições da comissão
Entre as responsabilidades do grupo estão a elaboração das diretrizes municipais para o tratamento farmacológico da obesidade, a definição dos critérios de elegibilidade dos pacientes, a avaliação do risco clínico e a elaboração dos protocolos para prescrição, fornecimento do medicamento e acompanhamento dos pacientes.
A comissão também ficará encarregada de definir os fluxos de atendimento entre os diferentes serviços da rede municipal de saúde, estabelecer indicadores para monitorar a efetividade do tratamento, propor mecanismos de controle dos recursos públicos, elaborar pareceres técnicos e sugerir revisões periódicas das diretrizes, conforme as evidências científicas e as normas do Ministério da Saúde.
Próximas etapas
A comissão será presidida pela servidora Elaine Cristina Campos de Oliveira e contará com representantes de diferentes áreas da Secretaria Municipal de Saúde.
Os trabalhos seguirão até a conclusão e aprovação das Diretrizes Municipais de Implementação do Tratamento Farmacológico da Obesidade na Atenção Primária à Saúde.
Após essa etapa, o grupo poderá permanecer em atividade para acompanhar a execução do protocolo e promover as atualizações necessárias.
