A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou a regulamentação dos procedimentos de movimentação funcional dos servidores públicos municipais. O projeto, conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, busca adequar a distribuição dos profissionais às necessidades dos serviços prestados à população.
Atualmente, o município tem cerca de 7 mil servidores efetivos. A proposta pretende identificar o número de profissionais necessário em cada setor, considerando os serviços oferecidos, os horários de funcionamento e a demanda de atendimento. A prioridade será a realocação por meio de oportunidades e inscrições dos próprios servidores.
Dividido em quatro etapas iniciais, o projeto está na segunda fase. A primeira consistiu em um estudo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos sobre a força de trabalho disponível e as possibilidades de adequação. Nessa fase, também foi estruturada a proposta para regulamentar as movimentações.
Planejamento das secretarias
Na segunda etapa, o Decreto nº 35.030, de 8 de outubro de 2026, determinou que cada secretaria elabore um planejamento detalhado do quadro de servidores. O documento deverá informar os serviços prestados e o número de profissionais necessário para o funcionamento de cada unidade.
A justificativa para cada cargo e função deverá ser baseada em dados estatísticos de utilização. O levantamento será usado para apresentar um panorama da distribuição dos servidores e identificar eventuais desequilíbrios.
Após o envio das informações, a Diretoria de Recursos Humanos (DIRH) fará a análise dos dados, inclusive da compatibilidade entre os cargos indicados e as atribuições previstas na legislação municipal. Se forem encontradas inconsistências, as secretarias poderão ser chamadas a fazer correções.
Chamadas internas
Na quarta etapa, caso sejam identificadas necessidades de adequação, serão abertas chamadas internas para o preenchimento das vagas apontadas pelas unidades. Os servidores poderão se inscrever, e a seleção seguirá critérios de pontuação definidos previamente.
Se as chamadas internas não atenderem às necessidades identificadas, poderão ser realizadas novas etapas, incluindo a possibilidade de seleção de servidores lotados em outras unidades municipais.
Segundo a proposta, as decisões sobre movimentação funcional serão fundamentadas nas demandas técnicas dos serviços. A regulamentação também pretende estabelecer procedimentos mais claros para servidores e gestores.
