Um projeto de lei (nº 205/2025) apresentado na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu nesta sexta-feira (12) propõe a instalação de um “Botão do Pânico” em todas as unidades de saúde, públicas e privadas, do município.
A iniciativa, de autoria do vereador Evandro Ferreira, tem como objetivo permitir o acionamento rápido e silencioso da Guarda Municipal em casos de violência ou agressão contra profissionais de saúde.
Como funcionaria o dispositivo
De acordo com a proposta, o botão deverá ser um dispositivo portátil e de fácil manuseio, que, ao ser acionado, enviará um alerta automático para a Secretaria de Segurança Pública com a localização exata da unidade.
A Guarda Municipal, por sua vez, deverá tratar a ocorrência como prioritária, enviando uma viatura imediatamente ao local. A regra valeria para hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais estabelecimentos do setor.
Justificativa e prazos
A justificativa do projeto cita a “realidade preocupante” da violência contra médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da área, que compromete tanto a segurança dos profissionais quanto a qualidade do atendimento à população.
A instalação do dispositivo é vista como uma medida preventiva e de resposta rápida para inibir agressores e proteger os profissionais.
Se a lei for aprovada, as unidades de saúde terão um prazo de 120 dias para instalar o sistema.