O governo venezuelano iniciou, sem comunicado prévio, a cobrança de novas tarifas sobre produtos brasileiros, com alíquotas que variam de 15% a 77%.
A medida, que fere os termos de um acordo comercial bilateral, atinge principalmente as exportações do estado de Roraima e está sendo aplicada mesmo nos casos em que deveria haver isenção mediante a apresentação de certificado de origem.
Impacto em Roraima e o Acordo Bilateral
A nova taxação coloca em risco a principal rota comercial de Roraima, que exportou mais de US$ 144.000.000,00 (cento e quarenta e quatro milhões de dólares) para a Venezuela apenas em 2024.
Desde 2019, o país vizinho é o principal parceiro comercial do estado, importando produtos como farinha, cacau e margarina.
A cobrança descumpre o Acordo de Complementação Econômica, firmado entre os dois países em 2014, que prevê a isenção de tarifas.
Reações e posição do governo brasileiro
A Federação das Indústrias de Roraima (Fier) cobra esclarecimentos imediatos sobre a validade dos certificados de origem, enquanto a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela avalia que a medida pode ser resultado de falhas operacionais ou uma retaliação contra o Mercosul.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que está monitorando a situação.
A embaixada brasileira em Caracas já entrou em contato com as autoridades venezuelanas, mas, até o momento, o Itamaraty não se pronunciou oficialmente sobre o episódio.
