Foi apresentado na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu um Projeto de Lei (nº 195/2025) que autoriza a criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção.
A proposta, de autoria da vereadora Professora Marcia Bachixte, visa oferecer, em regime de empréstimo gratuito, equipamentos como cadeiras de rodas, andadores e muletas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida temporariamente.
Como funcionará o banco
O programa, se aprovado, será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e atenderá pessoas que aguardam a obtenção de uma órtese ou prótese definitiva, ou que sofreram lesões que limitam seus movimentos.
O empréstimo de equipamentos como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores será formalizado por meio de um Termo de Responsabilidade, no qual o beneficiário se compromete a zelar pelo bom uso e a devolver o item em bom estado de conservação.
Justificativa e financiamento
A justificativa do projeto destaca que a espera por um equipamento definitivo pode levar meses, limitando a independência e a qualidade de vida do cidadão.
A disponibilização temporária dos equipamentos busca garantir a mobilidade e evitar complicações decorrentes da imobilidade durante esse período.
Para a aquisição inicial dos equipamentos, o projeto autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que pode ser proveniente de emenda parlamentar impositiva ou outras fontes legais.
