A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está avaliando o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Balbinot. Apresentado em 27 de maio de 2025, o texto propõe conceder uma folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos no dia de seus aniversários, como forma de reconhecimento e incentivo à valorização humana no serviço público.
O projeto aguarda despacho da Presidência para dar prosseguimento à tramitação.
De acordo com o artigo 1º da proposta, o benefício será garantido sem prejuízo dos vencimentos dos servidores. Caso o aniversário coincida com um feriado ou ponto facultativo, a folga poderá ser usufruída no próximo dia útil, mediante acordo prévio com a chefia imediata, assegurando a continuidade dos serviços públicos.
O artigo 2º determina que a Administração Pública Municipal adote medidas para implementar a lei, preservando as atividades essenciais.
Justificativa e Impacto
Na justificativa, o vereador Balbinot destaca que o aniversário tem um significado pessoal e social relevante, e a folga representaria um gesto simbólico de valorização.
Ele argumenta que a medida não acarretará aumento de despesas, pois o impacto seria mínimo e administrável internamente, sem comprometer a prestação de serviços. O projeto busca apoio dos demais vereadores para reforçar o respeito pelo funcionalismo municipal.
Perspectivas
A proposta ainda está em fase inicial, aguardando decisão da Presidência da Câmara para seguir ao plenário ou a comissões.
A discussão pode gerar debates sobre o equilíbrio entre benefícios aos servidores e a manutenção dos serviços públicos, especialmente em um município como Foz do Iguaçu, que enfrenta demandas crescentes em áreas como saúde e infraestrutura.
