A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 197/2025, que torna obrigatório o fornecimento de dieta especial sem glúten para pacientes com doença celíaca internados em hospitais públicos e privados de Foz do Iguaçu.
A medida estabelece que a alimentação adequada e segura deve ser garantida durante todo o período de internação, desde que a condição seja comunicada pelo paciente ou por seu responsável à unidade de saúde.
Cuidados durante a internação
O texto aprovado determina que o preparo das refeições destinadas a pessoas com doença celíaca seja realizado de forma separada, com uso de utensílios exclusivos, a fim de evitar contaminação cruzada com alimentos que contenham glúten. A exigência se aplica a todo o período de internação hospitalar.
Refeições e serviços terceirizados
Nos casos em que o serviço de alimentação hospitalar for terceirizado, o projeto prevê que as refeições sejam preparadas no próprio local, servidas em temperatura adequada e em conformidade com a legislação sanitária vigente.
Quando houver necessidade de aquecimento, o procedimento deverá ser feito em equipamentos próprios e exclusivos para dietas destinadas a pacientes celíacos.
Entenda a doença celíaca
A doença celíaca é uma condição autoimune de origem genética e não deve ser confundida com alergia alimentar. O único tratamento disponível é a exclusão total do glúten da alimentação.
A ingestão da proteína, presente em grãos como trigo, centeio e cevada, provoca danos ao intestino delgado e compromete a absorção de nutrientes.
Entre os sintomas associados estão diarreia crônica ou constipação, dor e inchaço abdominal, perda de peso, anemia, fadiga intensa e aftas recorrentes. Em crianças e adolescentes, a condição pode causar atraso no crescimento e no desenvolvimento.
