A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu avançou, nesta quinta-feira (27), na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar a retirada dos livros de inglês “English After School” das escolas municipais.
A reunião marcou a definição da presidência, da relatoria e dos membros responsáveis por conduzir os trabalhos.
Presidência e relatoria são definidas
Na composição oficial da CPI, a vereadora Yasmin Hachem (PV) assumiu a presidência.
A relatoria ficará sob responsabilidade do vereador Adnan El Sayed (PSD). Também integram o grupo os vereadores Valentina Rocha (PT), Soldado Fruet (PL) e Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos).
O colegiado já agendou a próxima reunião para 8 de dezembro, quando será elaborado o plano de trabalho que servirá de base para a condução das investigações.
Origem e escopo da investigação
A CPI foi criada pelo Requerimento nº 752/2025 e tem como foco o episódio envolvendo a apreensão de cerca de 7 mil livros de inglês da rede municipal, desencadeada por uma polêmica sobre uma tirinha alusiva ao “Valentine’s Day”.
O documento que originou a comissão determina a análise dos fundamentos e da legalidade da decisão administrativa, especialmente pela falta de notificação prévia à empresa responsável, aos autores do material e à comunidade escolar, sem garantia de contraditório e ampla defesa.
Ligação com nova compra e responsabilização de agentes públicos
A CPI também investigará se a retirada dos livros tem relação com um procedimento posterior de dispensa de licitação para aquisição de novos materiais de inglês.
Além disso, o colegiado pretende identificar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos nos atos administrativos que levaram à apreensão.
Impactos para alunos e contribuintes
O trabalho da comissão incluirá uma avaliação dos impactos pedagógicos e financeiros da medida, considerando que os livros recolhidos foram adquiridos com recursos públicos e compunham o material de apoio das escolas da rede municipal.
