A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
A votação deve contar com a participação dos deputados federais do Paraná Felipe Francischini, Dilceu Sperafico, Toninho Wandscheer, Pedro Lupion e Tião Medeiros.
A análise ocorre após adiamento registrado na semana anterior, quando um pedido de vista interrompeu a votação na comissão. O texto já possui parecer favorável à admissibilidade constitucional apresentado pelo relator Paulo Azi.
Posicionamento e articulações
Entre os parlamentares citados, apenas Dilceu Sperafico se manifestou até o momento, indicando que deve votar contra a proposta.
Os demais não responderam aos questionamentos realizados até a publicação desta matéria, mantendo-se o espaço aberto para manifestações.
A proposta consolida diferentes iniciativas relacionadas à jornada de trabalho e prevê mudanças sem redução salarial.
Entre os modelos incorporados estão a semana de quatro dias, com carga horária de 36 horas, defendida por Erika Hilton, e uma alternativa focada na redução da carga semanal, proposta por Reginaldo Lopes.
Possíveis ajustes e tramitação
Apesar do parecer favorável, o relator indicou que o conteúdo ainda pode passar por ajustes em uma eventual comissão especial, etapa seguinte caso a proposta avance.
A tendência é a construção de um modelo intermediário, com jornada de 40 horas semanais e escala 5×2, alinhado a sinalizações do governo federal e de centrais sindicais.
Nos bastidores, a expectativa é de aprovação na CCJ, onde a matéria precisa apenas de maioria simples para seguir adiante.
Após essa fase, o texto será analisado quanto ao mérito por uma comissão especial antes de ser encaminhado ao plenário da Câmara.
Cenário político e prioridade
O tema tem mobilizado o governo federal, que apresentou recentemente proposta com características semelhantes ao modelo intermediário.
A pauta ganhou relevância política e passou a ser tratada como estratégica em um contexto pré-eleitoral.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem defendido celeridade na tramitação e pretende levar a proposta para votação em plenário ainda no primeiro semestre.
