Parlamentares da oposição divulgaram, nesta terça-feira (9), um laudo pericial que aponta indícios de fraude processual em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A perícia, realizada por especialistas em documentoscopia digital, sugere que uma sentença do ministro foi escrita seis dias após a data oficial que consta no documento. O gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade.
Conclusões da perícia
O laudo, apresentado em coletiva de imprensa pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), analisou uma decisão de Moraes que autorizou uma operação contra empresários em agosto de 2022.
Segundo os peritos, embora o documento tenha a data de 19 de agosto de 2022, os metadados do arquivo mostram que ele foi compilado em 29 de agosto de 2022.
O relatório também aponta que a decisão não possui assinatura digital e que a assinatura de um delegado no documento seria um “transplante”, sem validade legal. “A perícia comprova […] que essa sentença foi criada e modificada no mesmo dia, seis dias após a data declarada”, afirmou o senador.
Contexto e reação de Moraes
A perícia foi solicitada após denúncias feitas na semana passada pelo ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro, que acusou Moraes de fraudes processuais.
Em nota, o gabinete do ministro negou as irregularidades e declarou que todos os atos foram conduzidos de modo regular, oficial e devidamente documentados nos autos do processo.
Ações da oposição
Após a divulgação do laudo, a oposição anunciou que irá oficiar todos os ministros do STF para que tomem ciência da denúncia e solicitem a abertura de uma investigação.
O grupo também pedirá a suspensão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em andamento, até que as novas apurações sejam concluídas. Outras denúncias de Tagliaferro ainda estão sendo periciadas e devem embasar novos pedidos de impeachment contra o ministro.
