Nove em cada dez professores da educação básica e superior do ensino público e privado já foram perseguidos diretamente ou presenciaram censura em instituições de ensino de todo o país, segundo a pesquisa inédita: a violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática.
O levantamento foi realizado pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Ministério da Educação, com participação de 3.012 profissionais.
Alcance da pesquisa
O coordenador do estudo, professor Fernando Penna, explicou que o foco principal foi mapear violências relacionadas à limitação da liberdade de ensinar, censura e perseguição política.
Segundo ele, o objetivo foi identificar situações em que impedir o educador de ensinar uma temática, de usar um material caracterizou atos de violência.
Penna ressaltou que é mais uma censura de instituições em relação aos professores, praticada tanto por integrantes da comunidade escolar quanto por agentes externos.
A pesquisa mostrou que a censura está disseminada por todo o território brasileiro e atinge todos os níveis da educação.
Entre os professores vítimas diretas, 61% estavam na educação básica e 55% na superior. Entre os censurados, 58% relataram tentativas de intimidação, 41% sofreram questionamentos agressivos sobre suas práticas e 35% enfrentaram proibições explícitas de conteúdo.
O levantamento registrou ainda demissões (6%), suspensões (2%), agressões verbais (25%) e agressões físicas (10%).
Temas sensíveis e episódios relatados
O estudo identificou que as violências e censuras estão relacionadas a temáticas obrigatórias do currículo. Penna citou o caso de uma professora do interior do Rio de Janeiro impedida de distribuir material oficial sobre vacinação durante a pandemia porque, segundo a direção, na escola não ia ter doutrinação de vacina.
Foram relatadas também proibições de abordar violência sexual e temas ligados a gênero e sexualidade, apontados como principais motivos de violência relatada pelos docentes.
Outro ponto citado foram questionamentos a professores de ciências sobre a teoria da evolução, em que parte da comunidade escolar reivindicou a abordagem do criacionismo.
As proporções de educadores que passaram por episódios de violência relacionados a temáticas curriculares variaram de 49% a 36%, muitas vezes ocorrendo quatro vezes ou mais, segundo o levantamento.
As questões políticas lideraram os motivos de contestação ao trabalho docente (73%), seguidas por gênero e sexualidade (53%), religião (48%) e negacionismo científico (41%).
Polarização e agentes da violência
A pesquisa investigou também a relação entre violência e contexto político. Os dados mostraram que os picos ocorreram em 2016, 2018 e 2022, anos marcados por impeachment e eleições presidenciais.
Penna destacou que a tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas.
Quanto aos agentes da violência, os próprios membros da comunidade escolar foram os mais citados, incluindo profissionais da área pedagógica (57%), familiares de estudantes (44%) e estudantes (34%). Também apareceram professores (27%), funcionários administrativos (26%) e integrantes de secretarias de educação ou reitorias (21%).
Impacto no trabalho docente e clima escolar
As consequências relatadas incluem forte impacto pessoal e profissional. Para 33% dos educadores, a perseguição foi considerada extremamente impactante, e para 39%, bastante impactante.
O fenômeno contribuiu para o chamado “apagão dos professores”, já que muitos deixaram a profissão após vivenciar episódios de violência.
Penna afirmou que a violência degrada o clima escolar mesmo quando o educador não é vítima direta. Mais da metade dos profissionais afetados relatou insegurança e desconforto no trabalho, e 20% mudaram de instituição por iniciativa própria.
Além disso, 45% disseram se sentir constantemente vigiados, o que gera autocensura. O coordenador destacou que educadores relatam evitar determinados temas para não correr risco de demissão, especialmente em escolas privadas.
Distribuição regional e necessidade de proteção
A pesquisa identificou maior incidência de casos relatados nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para Santa Catarina.
No total, 93% dos profissionais disseram ter tido contato com situações de censura, sendo 59% diretamente, 19% por ocorrência com colegas e 15% por relatos.
Penna defendeu a criação de ações de proteção, sobretudo em anos eleitorais, quando a violência tende a aumentar. O relatório completo recomendará a implementação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores, já discutida no MEC e em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos.
Segundo ele, é necessário reconhecer educadores como defensores de direitos humanos, criando mecanismos específicos de denúncia e proteção.
