O Governo do Paraná vai implantar o programa Parceria Público-Privada Mais Escolas Paraná, que prevê a criação de mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual.
O projeto, com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento, terá o resultado da concorrência internacional apresentado na B3 na próxima terça-feira, 24 de março.
Expansão da rede estadual
O programa prevê a construção de 40 novas unidades educacionais em 31 municípios, incluindo Foz do Iguaçu. Serão 26 escolas com oferta de ensino Fundamental e Médio em tempo integral e outras oito voltadas ao Fundamental também em tempo integral.
Ao todo, serão entregues 692 novas salas de aula em até três anos após a assinatura dos contratos.
As unidades terão capacidade para 14, 18 ou 24 salas, conforme a demanda local. A definição dos municípios contemplados considerou critérios técnicos e a necessidade de ampliação de vagas na rede pública.
Modelo de parceria
A proposta estabelece que a iniciativa privada será responsável pela construção e pela gestão predial das unidades, enquanto a Secretaria de Estado da Educação manterá a gestão pedagógica. O contrato terá duração de 20 anos.
As empresas vencedoras também prestarão 21 serviços administrativos e de apoio, como limpeza, manutenção, alimentação escolar, segurança, tecnologia da informação e suporte operacional.
O pagamento será feito após a entrega das obras, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditorias independentes trimestrais.
Estrutura e tecnologia
O projeto inclui a renovação do mobiliário a cada dez anos e dos equipamentos de tecnologia a cada cinco anos.
Cada unidade deverá contar, em média, com cerca de 400 equipamentos de tecnologia da informação, entre chromebooks, notebooks e desktops, destinados a atividades pedagógicas e administrativas.
Lotes e licitação
A concorrência foi dividida em dois lotes. O Lote Norte contempla 18 unidades em municípios como Londrina, Maringá e Umuarama. Já o Lote Sul reúne 22 unidades, incluindo cidades como Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel.
O critério de escolha será o menor valor da contraprestação pública mensal, respeitando as exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas no edital. O valor máximo estabelecido é de R$ 16,3 milhões para o Lote Norte e R$ 18,7 milhões para o Lote Sul.
A entrega das propostas está prevista para 18 de março, e o anúncio das empresas vencedoras ocorrerá no dia 24. As obras serão realizadas em terrenos já preparados e doados pelas prefeituras.
Cronograma e operação
A construção das escolas deverá ser concluída em até três anos.
Os pagamentos às empresas terão início somente após o funcionamento das unidades, que precisarão atender a indicadores de desempenho definidos em contrato.
O cronograma detalhado de entregas será estabelecido em conjunto com as empresas vencedoras.
