A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (11), a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher.
O Projeto de Lei nº 202/2025, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PP), prevê estudos, campanhas de prevenção e ações voltadas às mulheres vítimas ou expostas a qualquer forma de violência. Após a aprovação em dois turnos, a matéria segue para sanção do Executivo.
Funções e abrangência do Observatório
O Observatório será responsável por reunir e analisar periodicamente dados referentes ao atendimento de mulheres pela rede de proteção do município.
As informações envolverão registros de lesão corporal, violência psicológica, patrimonial, ameaças e casos ou tentativas de feminicídio.
Os dados serão consolidados a partir das bases das Secretarias da Mulher, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, além da Delegacia da Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública.
Justificativas e expectativas da iniciativa
Ao defender a proposta, a vereadora Anice Gazzaoui afirmou que o município enfrenta diversos episódios de violência contra mulheres, muitos deles pouco visíveis à população.
Segundo ela, o Observatório permitirá identificar padrões, perfis de agressores e regiões mais afetadas, fortalecendo ações concretas de prevenção.
A parlamentar destacou ainda que a medida contribui para dar voz às mulheres, reforçando a importância da segurança, da dignidade e da defesa da vida.
