Um projeto de lei (PL nº 186/2025), de autoria do vereador Beni Rodrigues, que tramita na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, propõe a criação de um programa de incentivo fiscal para novos empreendimentos turísticos, culturais e de inovação.
A medida prevê a concessão de descontos escalonados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como contrapartida para a geração de empregos formais.
Como funciona o incentivo
Pela proposta, novos empreendimentos, como hotéis, parques temáticos, restaurantes e centros culturais, poderão ter um desconto no IPTU que varia ao longo de quatro anos: 40% de redução no primeiro ano, 30% no segundo, 25% no terceiro e 20% no quarto ano.
A principal condição para receber o benefício é a geração de um número mínimo de empregos formais, que varia conforme a área construída do estabelecimento. Para um empreendimento de até 1.000 m², por exemplo, a exigência é a criação de, no mínimo, 20 empregos diretos.
Objetivo e justificativa
Na justificativa do projeto, o vereador destaca a importância estratégica de Foz do Iguaçu como um dos principais destinos turísticos da América Latina e a necessidade de diversificar e qualificar a infraestrutura local.
O objetivo da lei é atrair investimentos de médio e longo prazo, promover a ocupação econômica qualificada e fortalecer a economia do município. O projeto agora seguirá para a análise das comissões da Câmara antes de ser votado.
