Tramita na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o Projeto de Lei nº 214/2025, que propõe a criação do Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no município.
A iniciativa tem como objetivo valorizar a produção rural, fortalecer as cadeias produtivas locais e promover o desenvolvimento sustentável.
O texto, de autoria do vereador Beni Rodrigues (PP), encontra-se sob análise das comissões técnicas da Casa, com parecer em elaboração pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Diversificação econômica e sustentabilidade
Embora o turismo seja o principal motor da economia de Foz do Iguaçu, o projeto aposta na diversificação da matriz econômica por meio do incentivo à agroindústria sustentável.
A proposta busca fomentar a criação e expansão de empreendimentos rurais de base tecnológica, ampliar a competitividade local e estimular a certificação e comercialização de bioprodutos de origem regional.
Segundo o texto, o município tem potencial expressivo para o desenvolvimento desse setor.
Estímulo à inovação e ao cooperativismo
A proposta estabelece diretrizes voltadas ao cooperativismo, associativismo e empreendedorismo coletivo, reforçando os arranjos produtivos locais e criando novas oportunidades de renda para os produtores rurais.
O projeto prevê apoio à certificação de produtos, rastreabilidade e agregação de valor — incluindo selos de origem, social e de qualidade, além de certificações específicas para bioprodutos produzidos em Foz do Iguaçu.
Incentivos e segmentos contemplados
O programa poderá beneficiar segmentos provenientes da agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura, abrangendo tanto produtos semi-industrializados quanto industrializados.
Entre os incentivos previstos estão o acesso a créditos de produção, industrialização e comercialização, com ênfase em micro, pequenas e médias empresas, além do estímulo à adoção do seguro rural.
O que são bioprodutos
O projeto define os bioprodutos como bens obtidos a partir de recursos biológicos renováveis — vegetais, animais, microrganismos ou resíduos agroindustriais — processados com tecnologias sustentáveis.
Esses produtos têm aplicação nos setores alimentício, energético, farmacêutico, cosmético, agrícola e ambiental, e representam uma alternativa alinhada à inovação e à sustentabilidade.
Diretrizes do Programa Municipal
Entre as diretrizes do Programa estão:
- Articulação entre poder público, iniciativa privada, instituições de ensino, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, formando um ecossistema colaborativo de inovação;
- Fomento à realização de feiras, rodadas de negócios e canais de comercialização direta, ampliando a visibilidade da agroindústria local;
- Aquisição de produtos agroindustriais e bioprodutos por meio de compras públicas, como merenda escolar, restaurantes populares e unidades de saúde.
A iniciativa reforça o compromisso com a sustentabilidade e com o fortalecimento de práticas produtivas que conciliem desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.
