O Legislativo de Foz do Iguaçu analisa um projeto de lei que pretende transformar o município em um polo estratégico de inovação, tecnologia e desenvolvimento econômico.
O Projeto de Lei nº 282/2025, de autoria do vereador Bosco Foz, institui o Programa Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu e estabelece incentivos fiscais e administrativos voltados a empresas de base tecnológica. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes da Casa.
Objetivos e setores estratégicos
A proposta tem como objetivo atrair novos investimentos e fomentar o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município, por meio do estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação.
O programa é direcionado a setores considerados estratégicos, como biotecnologia, tecnologia da informação, energias renováveis, indústria 4.0, turismo de inovação e agrotech.
Área prioritária e justificativa
O texto define como área prioritária de implantação da Zona Franca de Inovação o entorno do Parque Tecnológico Itaipu, com possibilidade de ampliação para outros polos tecnológicos a serem definidos.
Segundo o autor do projeto, a escolha do local se deve à concentração de um polo tecnológico já consolidado, capaz de potencializar os efeitos da política de incentivo proposta.
Incentivos previstos e contrapartidas
Entre os principais benefícios previstos no projeto estão a aplicação de alíquota zero de ISS para serviços diretamente relacionados às atividades incentivadas, redução de 50% do IPTU para imóveis utilizados exclusivamente pelo programa e desconto de até 80% em taxas de licenciamento e de poder de polícia.
Os incentivos poderão ser concedidos por até dez anos, desde que as empresas beneficiadas comprovem investimentos em pesquisa e desenvolvimento realizados no município.
O vereador argumenta que a iniciativa busca estimular áreas estratégicas com alto potencial de geração de emprego e renda, além de contribuir para o fortalecimento da economia local.
A proposta também pretende atrair empresas dos segmentos de tecnologia, energia limpa, biotecnologia e turismo inovador, promovendo a modernização industrial de Foz do Iguaçu.
