O edital para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu, uma iniciativa que visa fortalecer o atendimento e suporte às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, está aberto desde o dia 16 de dezembro de 2024. As propostas podem ser emitidas até o dia 20 de janeiro de 2025. O projeto é resultado de um convênio entre Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec, a Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Ministério das Mulheres, com investimentos que superam R$ 11 milhões, sendo aproximadamente R$ 7,7 milhões destinados à construção da edificação.
A Casa da Mulher Brasileira será localizada na Avenida Gramado, ao lado da Catedral da Igreja Católica na Vila A, e contará com 1.436 m² de área construída em um terreno de 6.226,39 m².
Empresas interessadas devem cadastrar suas propostas até as 9h do dia 20 de janeiro, exclusivamente pela plataforma Licitações-e do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/). O edital completo está disponível para consulta em https://portaldecompras.itaipuparquetec.org.br/.
Objetivos e características da edificação
A Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo do programa é facilitar o acesso aos serviços especializados, garantindo condições para o enfrentamento da violência, o empoderamento feminino e sua autonomia.
Em Foz do Iguaçu, a unidade será a primeira do programa em uma região de fronteira e a primeira no interior do Paraná. O projeto integra, no mesmo espaço, uma série de serviços essenciais, como acolhimento e triagem, atendimento psicossocial, Delegacia da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, cartório, e um espaço dedicado ao trabalho e renda, promovendo a autonomia econômica das mulheres.
A edificação contará também com uma geração de energia fotovoltaica, reforçando sua sustentabilidade, além de sistemas de monitoramento, área cercada, estacionamento, convivência e controle de acesso.
Mais informações sobre o edital
As empresas interessadas em obter esclarecimentos sobre o edital nº 19/2024 devem enviar suas dúvidas no prazo de três dias úteis após a publicação do edital, exclusivamente para o e-mail [email protected]. Dúvidas também podem ser enviadas durante todo o período de publicação do edital.
