A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou nesta quinta-feira (18) a Resolução Sesa nº 2022/2025, que redefine os critérios de regulação assistencial dos atendimentos de urgência e emergência na média e alta complexidade hospitalar na Macrorregião Oeste do Paraná.
A medida reorganiza os fluxos de pacientes, busca tornar o atendimento mais ágil e resolutivo e contribuir para a redução da sobrecarga dos hospitais terciários.
A normativa estabelece um novo modelo de funcionamento da rede hospitalar, fortalecendo o processo de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e qualificando o acesso aos serviços conforme o nível de complexidade assistencial necessário.
Ampliação da média complexidade
Um dos principais pontos da resolução é a ampliação progressiva do papel dos hospitais de média complexidade. As unidades passam a assumir atendimentos compatíveis com sua estrutura física, tecnológica e perfil assistencial, permitindo uma distribuição mais equilibrada dos casos na rede.
Com isso, os atendimentos deixam de se concentrar excessivamente nos hospitais de alta complexidade, que passam a receber prioritariamente os casos mais graves, enquanto situações de menor complexidade são resolvidas mais próximas da população.
Referências hospitalares e critérios técnicos
A resolução consolida as referências hospitalares para média e alta complexidade em áreas como traumato-ortopedia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, vascular e endovascular, além de neurologia e neurocirurgia.
A definição segue critérios técnicos, considerando habilitações concedidas pelo Ministério da Saúde, contratos assistenciais vigentes e a capacidade instalada de cada hospital nas regionais.
Esse reordenamento busca garantir maior segurança assistencial e eficiência no encaminhamento dos pacientes dentro da rede pública.
Regulação e distribuição de leitos
Com a nova regulamentação, as Centrais de Regulação de Urgências, localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu e Pato Branco, passam a direcionar os pacientes de forma mais precisa, considerando a gravidade clínica, o tempo de resposta, a localização geográfica e a disponibilidade dos serviços hospitalares.
Já o Complexo Regulador Macro-Oeste, sediado em Cascavel, ficará responsável por ordenar a distribuição dos leitos hospitalares, assegurando o cumprimento das referências estabelecidas e o encaminhamento adequado dos pacientes que necessitam de internação.
Abrangência da Macrorregião Oeste
A Sesa destaca ainda que as Regionais de Saúde atuarão de forma integrada com os hospitais, acompanhando os fluxos assistenciais e garantindo o cumprimento das diretrizes da resolução.
A Macrorregião Oeste é formada pelas Regionais de Saúde de Pato Branco (7ª), Francisco Beltrão (8ª), Foz do Iguaçu (9ª), Cascavel (10ª) e Toledo (20ª), abrangendo um total de 94 municípios.
