A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o recolhimento dos livros de inglês na rede municipal de ensino realizou, na quinta-feira, 19 de março, uma série de oitivas com servidores da Secretaria de Educação, a titular da pasta e um representante da empresa fornecedora do material didático.
Durante os depoimentos, os parlamentares questionaram as circunstâncias da retirada dos livros, incluindo as motivações, as denúncias que teriam embasado a decisão, os fundamentos administrativos adotados e os impactos da medida para os alunos que ficaram sem o material.
Também foi abordada a possível relação entre o recolhimento dos exemplares e a tramitação de procedimento para dispensa de licitação voltado à aquisição de novos materiais de inglês.
Próximos desdobramentos
A presidente da CPI, vereadora Yasmin Hachem (PV), indicou que novos encaminhamentos devem ocorrer nos próximos dias, com a possibilidade de convocação de outras testemunhas e formalização de pedidos de informação ainda pendentes.
O relator da comissão, vereador Adnan El Sayed (PSD), destacou a relevância das oitivas para esclarecer pontos considerados centrais da investigação, incluindo a existência de eventual vínculo entre a retirada dos livros e processos administrativos subsequentes, além dos prejuízos aos estudantes.
Pontos investigados
De acordo com o requerimento que instaurou a CPI, a comissão apura a legalidade da decisão administrativa que determinou a apreensão dos livros sem notificação prévia à empresa responsável, aos autores ou à comunidade escolar.
Também estão sob análise a ausência de contraditório e ampla defesa no procedimento, a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos e os impactos pedagógicos e financeiros da medida.
Outro foco da investigação é a hipótese de que a retirada dos materiais tenha sido motivada por interpretação de conteúdo pedagógico, além das consequências da medida para alunos e para a aplicação de recursos públicos.
Composição da comissão
A CPI é presidida pela vereadora Yasmin Hachem e tem como relator o vereador Adnan El Sayed.
Também integram a comissão os vereadores Valentina Rocha (PT), Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) e Cabo Cassol (PL), que participaram das oitivas realizadas.
