Um debate na Câmara de Foz tratou da permissão para músicas ao vivo, em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
Após ouvir diversos representantes da categoria, a audiência resultou na criação de uma Comissão de Trabalho para auxiliar a comissão mista que analisa a matéria, decidindo quais as melhores alterações a serem feitas na proposta.
A nova Comissão tem como objetivo adaptar demandas discutidas na audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira, no que se refere à fiscalização e a flexibilização dos ambientes para música ao vivo na cidade.
A audiência pública, convocada pela Comissão Mista, reuniu proprietários de estabelecimentos, músicos, vereadores e representantes da Prefeitura Municipal para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que altera a Lei Complementar nº 426/2024.
A discussão tratou de demandas da população para buscar um ponto de equilíbrio diante da expansão econômica do município. A proposta amplia as vias contempladas pela legislação e também altera os limites de emissão sonora, medidos em decibéis (dB).
Representante da Prefeitura Municipal
A Secretaria de Turismo demonstrou preocupação na fiscalização, apontando algumas inviabilidades por conta da dificuldade de fiscalização.
Os representantes sinalizaram que em muitas abordagens de fiscalização por conta do impacto sonoro e a quantidade de pessoas em um único ambiente, os agentes acabam abandonando ocorrências por conta do volume de atendimentos relacionados à perturbação do sossego.
Empresários e músicos do município
Os representantes da categoria afirmaram que, após a pandemia, passaram a enfrentar restrições mais rigorosas para a realização de apresentações musicais nos bairros.
Segundo eles, a música ao vivo movimenta a economia local, atrai moradores e turistas e gera empregos.
No entanto, alegam que os artistas encontram dificuldades para obter autorização para as apresentações e defendem a criação de maior segurança jurídica para a atividade, ressaltando que a categoria tem consciência da importância de cumprir a legislação.
Durante a audiência, também foi questionado o limite de emissão de decibéis (DB) permitido, considerado pelos participantes muito baixo para apresentações ao vivo.
Outro ponto levantado foi a apreensão de equipamentos de músicos, especialmente os de pequeno porte, que muitas vezes não têm condições financeiras para recuperar os instrumentos e aparelhos confiscados.
A música ao vivo é um diferencial para os estabelecimentos e, em alguns casos, um dos principais fatores que atraem consumidores.
