A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza, nesta quarta-feira (05), uma audiência pública para discutir a criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A reunião, aberta à comunidade, começa às 9h e tem como objetivo aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 87/2025, que poderá reunir em um único documento as garantias e direitos das pessoas com autismo no município.
Autor da proposta, o vereador Sidnei Prestes (Mobiliza) explica que a iniciativa nasceu a partir do diálogo com famílias e profissionais da educação.
“Conversamos com mães, pais e professores e entendemos que era necessário criar um instrumento jurídico que reunisse, de forma clara, todos os direitos das pessoas autistas”, destacou o parlamentar.
O debate contará com representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Entidades, associações e coletivos que atuam com o público autista também foram convidados.
A população pode participar se inscrevendo (AQUI) ou durante a própria audiência, que será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais oficiais do Legislativo.
A expectativa é que, a partir do diálogo entre sociedade e poder público, o texto final do projeto seja construído de forma participativa, consolidando um marco local de proteção e inclusão para pessoas com TEA.
