O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta semana, o decreto que cria o Programa Casa da Mulher Paranaense (11.246/2025), e Foz do Iguaçu está entre os 30 municípios selecionados para receber as primeiras unidades.
A iniciativa, coordenada pelas secretarias da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e das Cidades (Secid), prevê um investimento de mais de R$ 60 milhões.
Modelo Multifuncional
O programa tem como objetivo fomentar o protagonismo, a autonomia e o bem-estar feminino.
Diferente do modelo federal, as unidades paranaenses funcionarão como equipamentos multifuncionais, unindo o acolhimento e a proteção contra a violência com serviços de qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo e atendimento interdisciplinar.
As casas contarão também com espaços para o cuidado e recreação de crianças enquanto suas responsáveis participam das atividades.
Responsabilidades e Prazos
Pelo decreto, o Governo do Estado será responsável por elaborar o projeto padrão, definir as diretrizes e apoiar os municípios com equipamentos.
As prefeituras, por sua vez, deverão disponibilizar o terreno, realizar a licitação para a construção da obra e assumir os custos de manutenção e a equipe de profissionais após a conclusão. A previsão é que as 30 unidades sejam entregues até 2026.
Além de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu e Toledo também estão entre os municípios da região Oeste contemplados pelo programa.
