O Governo Federal instituiu, na última sexta-feira, 15 de agosto, o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.
A iniciativa, oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, é destinada a servidores públicos, educadores, estudantes e lideranças sociais, com o objetivo de fortalecer a cultura de respeito e a promoção dos direitos humanos no país.
Objetivos e princípios do programa
O programa visa a promover a educação em direitos humanos como um processo contínuo e a contribuir para a construção de uma cultura de solidariedade, igualdade e justiça social.
Entre seus objetivos específicos estão a produção e a divulgação de cursos sobre o tema, com linguagem acessível, e a promoção da educação permanente de profissionais que atuam na área.
Implementação e acesso aos cursos
Os cursos oferecidos pelo programa serão disponibilizados na Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Já os materiais de aprendizagem, como apostilas e vídeos, ficarão hospedados na Biblioteca Digital do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A portaria que institui o programa foi assinada pela ministra Macaé Evaristo.
