Povos tradicionais de todo o Brasil passam a contar oficialmente com a Universidade Federal Indígena (Unind), criada pela Lei nº 15.418/2026, publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027.
A expectativa é que a universidade atenda até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento. A criação da Unind foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (28), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Valorização dos saberes tradicionais
A nova universidade nasce com a proposta de promover o diálogo entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais dos povos indígenas.
A instituição também deverá incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.
Entre suas diretrizes estão a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina, além da promoção da sustentabilidade socioambiental.
Seleção e gestão
A legislação autoriza a adoção de processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas. Os critérios deverão considerar as diversidades linguísticas e culturais dos povos atendidos pela instituição.
A administração da universidade será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.
Até que a estrutura definitiva esteja organizada, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação.
Implantação e financiamento
O funcionamento da Unind será financiado por recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades institucionais.
A implantação efetiva da universidade dependerá de previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a instituição terá prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.
