Na última semana, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o projeto de lei que institui um protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município.
A aprovação representa mais do que um avanço administrativo.
Representa o reconhecimento de algo fundamental:
Racismo exige resposta institucional.
Durante muito tempo, situações de racismo nas escolas foram tratadas como episódios isolados.
Uma “brincadeira”.
Um comentário inadequado.
Um mal-entendido entre crianças.
Enquanto isso, situações de intolerância religiosa continuaram atravessando o cotidiano de estudantes negros sem registro, sem encaminhamento e, muitas vezes, sem resposta institucional.
O problema é que a ausência de resposta também produz aprendizagem.
Ela ensina quais dores podem ser relativizadas.
Quais violências podem ser minimizadas.
E ensina a muitas crianças, desde cedo, que talvez não encontrem proteção nem reconhecimento dentro da própria escola.
Porque o racismo no Brasil não se sustenta apenas em grandes episódios de violência explícita.
Ele se mantém também nas ausências.
Na falta de procedimento.
Na ausência de acolhimento.
Na dificuldade institucional de nomear aquilo que ainda constrange o país.
Ao mesmo tempo, o debate sobre a alteração da lei do sossego expõe outra dimensão da mesma estrutura.
Nem todas as manifestações religiosas ocupam o espaço público nas mesmas condições.
Quando práticas ligadas às religiões de matriz africana seguem sendo alvo de interpretações subjetivas da lei, o que aparece não é apenas um conflito jurídico.
É a permanência de uma estrutura que ainda hierarquiza culturas, crenças e formas de existir.
Por isso, discutir protocolos, critérios técnicos e responsabilização institucional não é excesso.
É o mínimo.
Porque nenhuma democracia se fortalece quando determinadas populações precisam justificar continuamente sua humanidade, sua fé ou seu direito de permanecer.
A escola ocupa um lugar central nessa disputa.
Ela pode reproduzir silêncios históricos.
Ou pode interrompê-los.
E talvez esse seja o ponto mais importante de tudo o que foi debatido nesta semana:
Não estamos falando apenas de legislação.
Estamos falando sobre qual cidade queremos construir e quem poderá existir nela com dignidade.
