Durante o período de transição para o novo Sistema de Gestão Integrada da Prefeitura de Foz do Iguaçu, plataforma OXY-Elotech, a liberação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) está sendo feita de forma parcial.
Em breve, o sistema permitirá a emissão totalmente automática das guias, garantindo mais agilidade e autonomia ao contribuinte.
Solicitação e emissão da guia
Por enquanto, o pedido deve ser feito no site da prefeitura, no endereço https://foz.oxy.elotech.com.br/cidadao/declaracoes-itbi. A guia para pagamento é liberada em até 24 horas após o envio da solicitação.
Ao acessar o link, o contribuinte deve criar uma conta, preencher as informações solicitadas, anexar os documentos necessários e enviar a declaração. Após o pagamento, a certidão de recolhimento poderá ser emitida no mesmo endereço, também em até 24 horas.
Procedimento passo a passo
Para solicitar o ITBI, o contribuinte deve:
- Acessar o link e selecionar a opção “Declaração ITBI” na lateral esquerda da tela;
- Clicar no botão “+” no canto inferior direito para iniciar uma nova declaração;
- Preencher os dados, anexar os documentos e clicar em “Próximo”;
- Adicionar compradores e vendedores por meio da opção “+ Novo”, salvando cada registro;
- Conferir o resumo e finalizar a solicitação.
A guia de recolhimento estará disponível em até 24 horas na mesma página da declaração, onde também será possível emitir a certidão de pagamento após o recolhimento do imposto.
Operação provisória
Segundo a Prefeitura, essa funcionalidade é temporária e foi implementada para atender à alta demanda de emissão de guias de ITBI durante o processo de integração do novo sistema.
O parcelamento do imposto ainda não está disponível, e a administração municipal informará quando essa opção for ativada.
