A Prefeitura de Foz do Iguaçu encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei através da mensagem nº 060/2025, que solicita autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
O recurso será destinado à execução do evento Natal Luz, Águas e Magia, tradicional celebração natalina do município.
Transferência e justificativa
Segundo a mensagem enviada pelo prefeito Joaquim Silva e Luna, o valor será remanejado da Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos (SMTU) para a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, responsável pela organização da programação.
A justificativa aponta que a SMTU não possui estrutura contratual e operacional para executar diretamente as ações previstas no evento, sendo necessária a transferência orçamentária para garantir a execução técnica e financeira das atividades.
Base legal e tramitação
O pedido de crédito suplementar foi formulado com base nos artigos 40 a 42 da Lei Federal nº 4.320/1964, que permite a abertura de créditos adicionais para reforçar dotações já existentes no orçamento.
A proposta prevê que os valores serão provenientes da anulação parcial ou total de outras despesas, conforme decreto a ser publicado após aprovação legislativa.
Importância cultural e comunitária
O Natal Luz, Águas e Magia é um dos eventos mais aguardados do calendário cultural da cidade. Realizado anualmente, movimenta o comércio, fortalece o turismo e promove integração social por meio de apresentações artísticas, decoração temática e ações voltadas à comunidade.
A Prefeitura destaca que, embora o turismo seja beneficiado, o foco principal é valorizar a cultura local e proporcionar momentos de convivência para os moradores.
Próximos passos
Com o projeto protocolado, caberá agora a Câmara analisar a proposta e deliberar sobre a autorização para abertura do crédito.
Caso seja aprovado, o repasse permitirá à Fundação Cultural iniciar imediatamente as contratações e preparativos para a programação natalina de 2025.
