Apresentado pelo vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), o Projeto de Lei nº 70/2025 tramita na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e propõe assegurar o acompanhamento de profissionais especializados para mulheres no pós-parto e pacientes em pós-operatório.
A iniciativa, que aguarda parecer jurídico e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, poderá autorizar a presença de consultores de amamentação e profissionais habilitados em técnicas como taping (bandagem terapêutica) em hospitais e maternidades públicos e privados, caso seja aprovada.
Detalhes da Proposta
A normativa visa promover um cuidado humanizado, respeitando a autonomia das pacientes e o livre exercício profissional, desde que alinhado aos protocolos hospitalares.
Estabelecimentos de saúde poderão permitir a entrada e permanência de profissionais de estética, enfermagem, fisioterapia e áreas correlatas, desde que atendam a requisitos como autorização expressa do paciente ou responsável, comprovação de habilitação e certificação específica, além de não interferir nas rotinas médicas.
Justificativa e Impacto
O vereador destaca que o projeto preenche uma lacuna na assistência, garantindo dignidade, saúde e acolhimento.
“Peço encarecidamente que as pessoas olhem com atenção para esta proposta, porque ela vem para preencher uma lacuna existente”, afirmou Dr. Ranieri.
Se aprovado, o projeto poderá melhorar o suporte às mulheres e pacientes em recuperação.
O projeto está em análise na Câmara Municipal, sujeito aos trâmites legais. O Diário das Águas acompanhará os desdobramentos.
