A Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal (CSEPA) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu protocolou, nesta semana, um pacote com três projetos de lei que visam criar uma política pública permanente para o fortalecimento da pediatria na rede pública de saúde.
As propostas, assinadas pelos vereadores Bosco Foz, Balbinot e Professora Marcia Bachixte, abordam a capacitação contínua de profissionais, a criação de uma reserva estratégica de equipamentos e a ampliação geral do atendimento infantil.
Fortalecimento da rede e capacitação profissional
O principal projeto (PL nº 162/2025) institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria, com o objetivo de garantir a presença contínua de médicos pediatras nas unidades de saúde, especialmente nas UPAs 24h.
Um dos pilares deste programa é detalhado em uma proposta separada (PL nº 160/2025), que cria o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua.
Este segundo projeto visa oferecer formação regular a médicos, enfermeiros e outros profissionais para atualizar práticas clínicas e preparar as equipes para lidar com emergências e surtos sazonais, como os de doenças respiratórias.
Banco de equipamentos para emergências
O terceiro pilar da iniciativa (PL nº 161/2025) propõe a criação de um Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência.
A ideia é formar uma reserva estratégica de itens como oxímetros pediátricos, ultrassons portáteis e nebulizadores infantis para suprir, de forma rápida, a falta ou falha de aparelhos nas UBSs e UPAs.
Justificativa
As justificativas dos três projetos apontam para uma mesma origem: a constatação, em visitas técnicas, da insuficiência de médicos pediatras e de equipamentos adequados para o atendimento infantil, sobretudo em períodos de alta demanda.
