O PL planeja, a partir desta segunda-feira (11), realizar uma ofensiva na Câmara e no Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende cobrar dos presidentes das duas Casas uma reação à decisão do magistrado de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Pressão na Câmara dos Deputados
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse ao Poder360 que o PL vai cercar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a PEC contra decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso, a PEC 8 de 2021.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu nas redes sociais uma PEC em vez de um projeto de lei da anistia para não depender de uma sanção presidencial.
“O projeto de lei não vai resolver, tem que ser uma PEC porque aí não vamos depender de ninguém do STF. Com a PEC nós não queremos dosimetria tem que ser anistia ampla, geral e irrestrita”, disse Sóstenes.
Cobrança no Senado
Na Casa Alta, a cobrança será para o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pautar um projeto de anistia, que removeria as penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, e o pedido de impeachment contra o ministro da Corte.
“O pedido de impeachment de Moraes está adormecido na gaveta de Davi Alcolumbre”, diz a oposição. O PL afirma que tem maioria no Senado para impeachment de ministro do STF, mas falta “vontade política” de Alcolumbre.
Margem de votos e viabilidade da PEC
A Lei da Dosimetria foi aprovada pela Câmara com 291 votos favoráveis e pelo Senado com 48 votos. Já na análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto, o Congresso derrubou a decisão do petista com apoio de 318 deputados e 49 senadores. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa de ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
Posições dos líderes da oposição
O líder da oposição no Congresso Nacional, o senador Izalci Lucas (PL-DF), manifestou repúdio à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes. “É urgente a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas que suspendem leis aprovadas por este Parlamento. O Brasil exige respeito à separação dos Poderes e o fim de imposições individuais que distorcem a Constituição”, declarou.
A vice-líder da minoria na Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), classificou a posição de Moraes como ‘deboche’.
“É cruel, fere a esperança dos presos e fere a Constituição e a autonomia dos Poderes. O Congresso precisa reagir”, defendeu.
Reação dos pré-candidatos presidenciais
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema aproveitou a determinação para cobrar a instauração de um processo de impeachment contra Moraes.
“Fui o primeiro governador a pedir impeachment de um ministro do STF. E a cada dia tenho mais motivos para acreditar ter feito o certo”, declarou.
“O Senado precisa agir. O meu pedido está na gaveta do Davi Alcolumbre, só esperando não sei mais o quê para ser pautado”, emendou.
