A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu analisa o Projeto de Lei n° 276/2025, que propõe a criação do Programa de Oftalmologia para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal.
A medida busca prevenir casos de dificuldades de aprendizagem relacionados a problemas de visão não diagnosticados.
Autoria e objetivos da proposta
A iniciativa é de autoria do vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) e prevê campanhas de triagem visual e exames oftalmológicos preventivos, preferencialmente no primeiro trimestre de cada ano letivo.
O programa também contempla ações educativas sobre saúde ocular voltadas a alunos, pais, responsáveis e profissionais da educação. Além disso, prevê o encaminhamento para tratamento especializado nos casos em que forem identificadas deficiências visuais.
Justificativa apresentada
Na justificativa apresentada, o projeto destaca que muitos estudantes da rede pública enfrentam barreiras logísticas e financeiras que dificultam o acesso a serviços especializados de oftalmologia, o que torna a identificação precoce essencial para o desenvolvimento educacional.
A proposta segue em análise na Câmara Municipal e, se aprovada, poderá ampliar o acesso à saúde ocular entre estudantes da rede pública de Foz do Iguaçu, contribuindo para a prevenção de dificuldades que comprometem o desempenho escolar.
